Compromisso contra a corrupção

Compromisso com a ética, a integridade e a conformidade regulatória

Desde o início de nossa fundação, o Grupo Elecnor tem mantido seu compromisso iniludível de assumir os mais altos padrões éticos no desenvolvimento de suas atividades, compromisso inerente à sua cultura e filosofia empresarial e aos sólidos valores que fundamentam nossa forma de fazer negócios e de nos relacionarmos com o meio ambiente.

O Código de Ética e Conduta e a Política de Compliance do Grupo Elecnor são a base de nossa cultura de ética e de compliance e devem orientar o comportamento pessoal e profissional de todas as pessoas que fazem parte de nossa empresa, assim como das demais pessoas e empresas que colaboram e se relacionam com o Grupo Elecnor no desenvolvimento de nossas atividades.

Este compromisso com a ética e com fazer a coisa certa não é uma opção. Nenhuma circunstância particular de negócio pode ser usada como justificativa para agirmos fora da lei ou para nos comportarmos de forma contrária aos nossos valores e padrões éticos.

O Grupo Elecnor aplica o princípio da tolerância zero em relação a práticas que infrinjam qualquer disposição relativa à ética e à integridade e espera que seus profissionais e terceiros com os quais se relaciona, adotem condutas e ações que estejam sempre alinhadas com os princípios e valores estabelecidos neste Código, e nas normas ou legislação que o fundamentam e/ou nas políticas ou procedimentos que o desenvolvem. Todos os colaboradores do Grupo Elecnor devem adotar e promover os valores e princípios estabelecidos neste Código de Ética, sendo esta responsabilidade ainda mais importante para os membros do Conselho de Administração e diretores, que devem ser uma referência e um modelo a seguir, inspirando o resto da empresa.

COMPROMISSO COM O COMBATE À CORRUPÇãO

A corrupção e o suborno impedem o desenvolvimento econômico, enfraquecem a democracia e minam a justiça social e o Estado de Direito, causando sérios danos à economia e à sociedade e, em muitos casos, facilitando operações do crime organizado.

O Grupo Elecnor está totalmente comprometido com o combate à corrupção e ao suborno em todas suas formas. A Política Anticorrupção do Grupo Elecnor reafirma e reforça este compromisso e desenvolve o comportamento esperado dos funcionários para promover o combate ao suborno e à corrupção e garantir o cumprimento de todas as leis e normas antissuborno e anticorrupção, assim como as recomendações de órgãos internacionais nesta matéria, como a OCDE e as Nações Unidas.

O Grupo Elecnor proíbe terminantemente:

Oferecer, prometer ou dar, direta ou indiretamente, subornos a terceiros, seja do setor público ou privado.

Obter qualquer tipo de favorecimento através de patrocínio ou doações.

Oferecer, prometer ou efetuar, direta ou indiretamente, pagamentos de facilitação de processos ou trâmites administrativos.

Solicitar, aceitar ou receber qualquer tipo de benefício ou vantagem injustificada com o objetivo de favorecer indevidamente um terceiro na aquisição ou venda de produtos, contratação de serviços ou qualquer outra relação comercial ou empresarial.

Oferecer, prometer ou dar, direta ou indiretamente, presentes, brindes ou hospitalidades a terceiros que infrinjam o disposto na Política sobre presentes, brindes ou hospitalidades.

Estabelecer relações comerciais com terceiros sem realizar as verificações mínimas obrigatórias de due diligence de terceiros.

Oferecer, prometer ou fazer, direta ou indiretamente e em nome do Grupo Elecnor, contribuições para fins políticos.

Sistema de gestão de anti-suborno

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Certificado de Sistema de Gestión de Compliance Penal

| PDF | 0.37 MB

UNE 19603 (Sistema de Gestão de Conformidade em matéria de Concorrência Livre)

| PDF | 0.88 MB

Defesa da livre concorrência

O Grupo Elecnor está firmemente comprometido em garantir o cumprimento rigoroso das normas de defesa da concorrência. Uma de suas prioridades é desenvolver uma sólida cultura corporativa de conformidade regulatória que se reflita na tomada de decisões diárias de seus conselheiros, diretores e colaboradores, bem como de outras pessoas físicas ou jurídicas que atuem em seu nome ou representação, ajudando-os, no âmbito de suas responsabilidades, a detectar e prevenir práticas que possam restringir a concorrência.

De acordo com a Política de Defesa da Concorrência do Grupo Elecnor, é terminantemente proibido:

Celebrar acordos ou adotar práticas acordadas ou paralelas conscientes entre concorrentes que possam restringir a concorrência entre operadores econômicos, por exemplo: fixação de preços, repartição de mercados ou clientes, limitação ou controle da produção, etc.

Trocar informações comercialmente sensíveis com concorrentes ou terceiros, por exemplo: dados individualizados e desagregados sobre preços, descontos, quantidades ou volumes de vendas, presentes ou futuros.

Manipular de forma anticoncorrencial licitações públicas ou privadas, por meio de UTEs ou terceirizações injustificadas, propostas de cobertura, acompanhamento, cortesia, ou qualquer outro meio.

Realizar ações que configurem abuso de posição dominante, por exemplo: imposição de preços ou condições comerciais injustas ou discriminatórias, recusa injustificada de fornecimento ou limitação da oferta.

Aceitar ou implementar recomendações ou decisões coletivas emitidas ou adotadas por ou dentro de associações que possam restringir a concorrência.

Praticar atos de concorrência desleal que afetem o interesse público, como engano, confusão, práticas agressivas, venda com prejuízo, divulgação de segredos, publicidade ilícita, etc.

Proteção dos Direitos Humanos

O Grupo Elecnor está totalmente empenhado em apoiar, respeitar e proteger os direitos humanos em todas as suas áreas de atuação, de acordo com seus princípios éticos e compromissos com a sustentabilidade, cumprindo as regulamentações nacionais e internacionais aplicáveis e tendo como referência as principais normas e recomendações internacionais.

A Política de Direitos Humanos do Grupo Elecnor estabelece os princípios que fundamentam este compromisso. De acordo com esta política, o Grupo está firmemente comprometido com:

Promover uma cultura de respeito aos direitos humanos e ações voltadas para a conscientização dos profissionais sobre o tema.

Respeitar os direitos das comunidades locais, com especial atenção aos grupos mais vulneráveis.

Garantir a não discriminação por motivos de orientação ou identidade sexual ou de gênero, idade, raça, deficiência ou qualquer outra circunstância pessoal ou social passível de discriminação, promovendo a igualdade de oportunidades e o respeito à diversidade.

Assegurar a confidencialidade e o direito à privacidade dos grupos de interesse e garantir o respeito às normas de proteção de dados e privacidade.

Eliminar todas as formas de trabalho forçado, especialmente o trabalho infantil.

Repudiar todas as formas de corrupção.

Respeitar a liberdade de filiação e associação de seus trabalhadores.

Implementar, o mais rápido possível, as medidas apropriadas caso seja detectada qualquer violação dos direitos humanos.

Proteger a saúde e a segurança de seus profissionais.

O Sistema de Compliance do Grupo Elecnor é a principal ferramenta da qual a organização dispõe para garantir que sua atividade seja desenvolvida de acordo com os mais altos padrões éticos e em total conformidade com a legalidade, sendo projetado e operado segundo as melhores práticas nacionais e internacionais.

Como prova deste fato e compromisso, em janeiro de 2018, a Elecnor tornou-se a primeira empresa espanhola do seu setor a obter a certificação na norma UNE-ISO 37001 de “Sistemas de Gestão Antissuborno”, o primeiro e mais exigente padrão internacional certificável para estruturar sistemas de gestão de compliance e combate à corrupção.

Da mesma forma, em fevereiro de 2019, a organização também obteve a certificação de seu Sistema de Compliance segundo a norma UNE 19601 de “Sistemas de Gestão de Compliance Penal”, principal referência na Espanha para a concepção e implementação de sistemas de prevenção de delitos e riscos penais, totalmente inspirada nos mais altos padrões internacionais nesta área.

Além disso, em junho de 2024, a Elecnor foi a primeira empresa certificada na norma UNE 19603 de “Sistemas de Gestão de Compliance em matéria de Livre Concorrência”, uma norma pioneira neste campo, reforçando seu compromisso com as melhores práticas de Compliance na defesa da concorrência.

Canal Ético

O Grupo Elecnor disponibiliza aos seus profissionais e/ou terceiros com legítimo interesse um canal confidencial através do qual poderão comunicar e denunciar de boa-fé comportamentos ilícitos ou contrários à legislação vigente ou ao disposto em seu Código de Ética e Conduta, assim como esclarecer qualquer dúvida sobre o assunto ou propor melhorias nos sistemas de controle interno existentes.

Os profissionais do Grupo Elecnor têm a obrigação de denunciar imediatamente qualquer prática irregular, ilícita ou antiética de que tenham conhecimento ou presenciem. O acesso a este canal pode ser feito através deste link ou da caixa postal nº 72-48008 (Bilbao, Vizcaya - Espanha) (Att.: "Canal Ético").

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